Em solenidade realizada no final da tarde desta quinta-feira, 20, Fernando Linhares da Silva Júnior tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção do mais novo integrante do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
Fernando Linhares da Silva Júnior iniciou sua carreira no MPSC no fim de 1994. Sua primeira experiência como Promotor de Justiça titular foi em Ponte Serrada, onde permaneceu até outubro de 1995.
Depois, trabalhou em Promotorias de Justiça de Santa Cecília, Canoinhas e Criciúma e, por dez anos – entre 2001 e 2011 – atuou em Joinville. Desde então, trabalhou em Promotorias de Justiça da Capital.
A promoção de Fernando Linhares da Silva Júnior a Procurador de Justiça do MP-SC foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público na sessão ordinária de 21 de junho, e ele responderá pela 32ª Procuradoria de Justiça Criminal.
O Cargo de Procurador de Justiça
Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público.
Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ambos sediados em Brasília.
Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.
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