O bebê catarinense Nicolas Areias Gaspar, de 2 anos, que estava desaparecido desde o dia 30 de abril e foi encontrado em São Paulo no dia 8 de maio, será trazido de volta para Santa Catarina na próxima segunda-feira, 15.
As informações foram divulgadas por uma nota oficial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), após decisão do juízo da infância de São Paulo nesta sexta-feira, 12.
No momento a criança está com o Conselho Tutelar em São Paulo. Na próxima segunda-feira, Nicolas será levado para um acolhimento em São José e contará com uma aeronave e equipe especializada para realizar o traslado.
Leia a nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), informa que, na tarde de hoje (12/5), houve decisão do juízo da Infância de São Paulo, declinando da competência para processo e julgamento do caso do menino N. A. G., tendo sido determinada a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira, para um acolhimento em São José. O Governo do Estado, através do Secretário de Segurança Pública, entrou em contato com a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, da Promotoria que será responsável pelo acompanhamento do processo, colocou uma aeronave e equipe especializada, para o traslado da criança e, pela magistrada Ana Cristina Borba Alves, foi providenciado o acompanhamento de uma Oficial da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações desta natureza, para que a transferência ocorra da melhor forma possível, de modo a preservar o bem estar de N. O processo correrá em segredo de justiça, e respeitará os trâmites legais respectivos para situações desta natureza.”
O processo de transferência
Nessa quinta-feira, 11, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José informaram à Justiça paulista que concordam com a transferência para o município de origem da criança levada clandestinamente para São Paulo.
A manifestação da Promotoria de Justiça e do Juízo catarinenses ocorreu no âmbito do processo que tramita em São Paulo, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolar, nesta quinta-feira, 11, pedido requerendo que a criança vá para São José.
Assim que Nicolas foi encontrado, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição na sua cidade de origem, ou seja, São José, na Grande Florianópolis. A Justiça catarinense, então, pediu informações ao Juízo paulista a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele estado.
O juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou que, a pedido do MP paulista, já tinha determinado o acolhimento da criança em uma instituição paulista. Na quinta-feira, porém, o MP de São Paulo requereu nos autos do processo que a criança fosse transferida para a sua cidade de origem.
Após receber o requerimento do Ministério Público paulista, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé oficiou à Vara da Infância e Juventude de São José, solicitando informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual se planeja o translado da criança.
A Juíza de Direito de São José, com a concordância da Promotoria de Justiça, prontamente respondeu informando que a comarca possui vaga para a criança em instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária, e que o Estado catarinense tem disponibilidade de aeronave para o translado. Também informou que será destacada uma oficial da Infância e Juventude para acompanhar o ato.
Sobre o caso
Nicolas tinha sido visto pela última vez em Florianópolis, no dia 30 de abril. Na segunda-feira, 8, ele foi localizado pela equipe do Programa SOS Desaparecidos, da Polícia Militar.
Um veículo suspeito de envolvimento no caso foi encontrado em São Paulo. A PM catarinense acionou uma viatura de SP para abordá-lo e Nicolas estava dentro do veículo com um casal.
Os detalhes do crime
Nesta terça-feira, 9, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina divulgou, em entrevista coletiva, os detalhes que envolveram o desaparecimento de Nicolas.
A delegada Sandra Mara Pereira, que preside o inquérito, relatou que o casal pegou a criança e levou para São Paulo. Com a repercussão do desaparecimento do menino, eles decidiram entrar em contato com o Fórum de São Paulo para tentar entregar a criança. No caminho até o Fórum, eles foram abordados e presos. A polícia encontrou com eles a certidão de nascimento do menino e a carteira de vacinação.
De acordo com a delegada, a investigação vai continuar com o objetivo de apurar a participação de outras pessoas suspeitas no crime.
Para a polícia, a mulher disse que teria adotado o menino e iria até o Fórum regularizar a situação. Segundo a investigação, a mãe do menino teria sido aliciada desde a gestação para entregar o filho para a adoção.
A mãe do menino prestou depoimento à polícia nesta terça-feira, após passar um período internada por problemas de saúde. Ela disse que entregou o filho por vontade própria.
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba:
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